Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
DORJ-IV |
Dt. Expediente : |
04/12/1979 |
Dt. Publicação : |
05/12/1979 |
Ementa : |
Regulamenta a atribuição da Gratificação de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso X do art. 119 da Lei 94, de 14 de março de 1979, e dá outras providências. |
Paginação : |
1 |
Inteiro Teor : |
1384Dec 2408_79.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 2408
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05/12/1979 |
RETIFICA |
MUNICIPAL |
Regulamenta a atribuição da Gratificação de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso X do art. 119 da Lei 94, de 14 de março de 1979, e dá outras providências. |
PORTARIA - 315
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17/12/2001 |
VER |
MUNICIPAL |
Constitui Comissão Especial de Aceitação Provisória correspondente a serviços de montagem e
desmontagem de divisórias piso-teto, com vidors e portas. |
RESOLUÇÃO - 434
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19/05/1987 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre as tabelas a que se referem o art. 7º do Decreto n.º 2408 e o art. 7º do Decreto n.º 2409, de 04 de dezembro de 1979. |
RESOLUÇÃO - 461
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12/08/1987 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre as tabelas a que se referem o art. 7º do Decreto nº 2408 e o art. 7º do Decreto nº 2409 de 04 de dezembro de 1979. |